Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

Justiça concede liminar ao MP e bloqueia bens do prefeito de Paulínia

Prefeito responsável por pagamento de mais de R$ 1,7 milhão por shows artísticos para o carnaval é acusado por improbidade administrativa

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais do e-commerce para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30 (WFaria Advogados)

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30.

Irregularidade no programa Minha Casa, Minha Vida vira debate

Cobrança de propina motivou discussão

Execução fiscal. Fazenda pública municipal. Isenção do pagamento das custas processuais. Art. 39, caput, da Lei nº 6.830/80. Recurso provido.

Empresa indenizará comprador de tijolos feitos com material tóxico

O autor comprou 3 mil blocos cerâmicos da empresa para a construção de sua casa mas, após alguns meses, as paredes apresentaram manchas em decorrência do material utilizado na obra

Proposta exige aval prévio da OAB para abertura de cursos de direito

Pelo projeto, o MEC autorizará novos cursos somente se houver parecer favorável da Ordem dos Advogados do Brasil.

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Conselheiro do CNJ ressalta necessidade de mais investimentos na Justiça de primeiro grau

O grande gargalo da Justiça brasileira ainda está no primeiro grau, que necessita com urgência de mais recursos financeiros e humanos.

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Sem provas de dívida, financeira tem pedido de busca e apreensão de veículo negado

Apesar de afirmar que o réu devia cerca de R$ 50 mil, o autor da ação não produziu nenhuma prova que comprovasse a dívida, assim como não promoveu o protesto do título

Réus são condenados por improbidade administrativa na compra da fazenda Ceres

Ação Civil Pública.

A Reforma do Poder Judiciário na Visão do Advogado

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

Tribunal condena médium por cirurgia espiritual malsucedida

Ação de Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária

Inadimplemento contratual pelo não pagamento das contraprestações avençadas.

Proposta isenta de tributos venda de computadores a idosos

Projeto tem como abjetivo aumentar o número de pessoas idosas com acesso aos meios digitais

Rapaz agrediu fisicamente a madrasta e terá de indenizá-la em R$ 5 mil

O acusado teria abordado, desferido socos em seu rosto e braços, agarrou-a pelos cabelos e esfregou seu rosto contra o chão

Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência